Termo de Responsabilidade para Menores

Toda decisão sobre cadastro, acesso e uso de dados de menores deve priorizar segurança, privacidade, desenvolvimento e melhor interesse da criança ou adolescente, acima de conveniência comercial ou de engajamento.

A matrícula de menor deve possuir ao menos um responsável identificado. O responsável declara que as informações apresentadas são verdadeiras, que possui legitimidade para acompanhar o aluno e que manterá seus contatos atualizados.

A academia deve confirmar o vínculo do responsável antes de liberar definitivamente a matrícula. O registro de confirmação não substitui documentos que a academia seja obrigada a manter por lei ou por seu próprio contrato.

O responsável deve orientar o menor sobre uso seguro da conta, proteção de senha e exposição de dados pessoais. Quando o responsável possuir conta própria, deve utilizar os recursos de Família para acompanhar o dependente sem compartilhar credenciais.

O responsável reconhece que dados necessários à matrícula e à rotina esportiva podem ser tratados para organizar aulas, presença, progressão, eventos, segurança, comunicação e demais funções legítimas da academia. Dados desnecessários não devem ser exigidos como condição de acesso.

O uso de imagem do menor fora das funções estritamente necessárias ao sistema, inclusive para publicidade, redes sociais ou campanhas, exige uma avaliação própria de finalidade e autorização aplicável. Aceitar este termo não concede autorização geral e irrestrita para uso publicitário da imagem da criança ou adolescente.

O responsável deve informar à academia condições relevantes à segurança do aluno pelos canais apropriados. A plataforma é uma ferramenta administrativa e não substitui avaliação médica, orientação profissional ou medidas de segurança adotadas durante a prática esportiva.

Dados de menores não serão vendidos nem utilizados pela plataforma para publicidade comportamental. O ambiente da academia não utiliza gravação de sessão ou análise comportamental como condição para utilizar a área do aluno.

O responsável pode solicitar acesso, correção, informações sobre compartilhamento, revisão de vínculo e, quando cabível, eliminação ou outras medidas previstas na LGPD. Esses pedidos podem ser feitos pela Central de Privacidade ou pelo canal oficial da academia.

Consulte a Política de Privacidade para detalhes.

A equipe da Academia Punho do Dragão deve validar o responsável, limitar acessos às pessoas autorizadas e evitar exposição desnecessária de dados do menor. Dúvidas devem ser encaminhadas pelo canal oficial: +55 94 98178-7461.